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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:25
Empresa indenizará cadeirante que foi arremessado de ônibus
O autor da ação acomodou sua cadeira na plataforma adaptada, mas o dispositivo foi recolhido, o que
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
estabelecimento comercial em sua cadeira de rodas. Os pedidos foram atendidos nas instâncias
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:54
Empregada do Sebrae ganha indenização por danos morais após ser colocada em ociosidade forçada
, nem mesa, nem cadeira e sem perspectiva de realocação
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 15:30
Aprovado projeto que beneficia pessoas com deficiência
compra de equipamentos - como cadeira de roda eletrônica - para pessoas com deficiência.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44
Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal
cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:34
A Santa Sé como sujeito de Direito Internacional
proveniente do Latim Sancta Sedes, que significa assento ou cadeira.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:15
Passageira que ficou presa em porta de ônibus será indenizada por dano moral
do desembarque, desceu primeiro com a cadeira de rodas, deixando a menina no interior do ônibus. Ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tetraplégico que alega ter sido injustificadamente expulso do supermercado.
triciclo, utilizasse cadeira de rodas disponibilizada pelo estabelecimento ou fosse atendido na porta da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil por danos causados ao trabalhador: dupla face ontológica
. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: Distinguir o joio do trigo
. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Mandado de Segurança - Novo Critério de Competência na Jurisdição Trabalhista Decorrente da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de Dezembro de 2004.
de Pós-graduação da UniFMU/São Paulo; professor assistente da cadeira de "Legislação Trabalhista e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
Liberdade provisória - Aspectos - Função- Constitucionalidade - Garantia à dignidade humana. Interpretada à luz doutrinária.
-20ª Região, Titular da Cadeira da Delegacia do CRECI/MA, para a Cidade de Açailândia-MA, é membro do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
A formação dos contratos e o novo Código Civil
Acadêmico Professor Miguel Reale, corretor de imóveis inscrito no CRECI-20ª Região, Titular da Cadeira
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar
, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas
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Array Publicado em 2007-07-26T04:00:00+00:00
Quantificação do dano moral - notas ao projeto de Lei n. 7.124/02
, membro da Academia Nogueirense de Letras, onde ocupa a cadeira de n. 03, membro do Núcleo de Pesquisas
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Array Publicado em 2006-03-14T05:00:00+00:00
Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos
Processo do Trabalho. Membro da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18).